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  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO CONTADOR DE HISTÓRIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 88/2013 , PAR 150/2013 , PAR 248/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº248/13AOPLONº36/13 , PARECER N° 150/13 AO PLO 36/13 , PARECER Nº 88 AO PLO Nº36/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/07/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 08/07/2013)
    LEI Nº 17.881/13, SANCIONADA EM 05/07/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77/13, DE 06/07/13. ARQUIVADO NESTA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE SINAL DE INTERNET “WI-FI” NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 85/2013 , PAR 155/2013
    Documentos Acessórios: PARECER N° 155/13 AO PLO 31/13 , PARECER Nº 85 AO PLO Nº31/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 201/2017
    Matéria Anexada: PAR 316/2013 , PAR 424/2013 , PAR 343/2013
    Documentos Acessórios: Veto Parcial ao PLO 30/2013 , PARECER Nº 424/13 , PARECERNº433/13AOPLONº30/13 , PARECER Nº316/13AOPLONº30/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/06/2017 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 20/02/2019)
    LEI Nº 18.317/2017 SANCIONADA EM 23/06/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 72/2017 DE 27/06/2017. CONFORME OFÍCIO Nº 50/17-GP/SEGOV DE 23/06/17 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.EM 25/04/18 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO CÓPIA À COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 18/02/19 ADIADA A DISCUSSÃO DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 19/02/19 ACEITO O VETO EM VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA. COMUNICADO ACEITAÇÃO DO VETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 190/19-CMR, DE 20/02/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2013

    DENOMINAR-SE-Á ENGENHEIRO JAIME GUSMÃO O VIADUTO/PONTE QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE OS BAIRROS MONTEIRO E IPUTINGA, NESTA CIDADE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 50/2013 , PAR 386/2013
    Documentos Acessórios: PARECER N°386/13 , PARECER Nº 50 AO PLO Nº10/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/01/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.986/14 SANCIONADA EM 14/01/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 06/14, DE 16/01/14. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2013

    DENOMINAR-SE-Á POETA CYL GALLINDO, A PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 07/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 48/2013 , PAR 241/2013 , PAR 255/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº255/13AOPLONº06/13 , PARECER Nº 241/13 AO PLO 06/13 , PARECER Nº 48 AO PLO Nº06/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/07/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/07/2013)
    LEI Nº 17.889/13 SANCIONADA EM 17/07/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/13, DE 18/07/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral